A Formação do Pessoal Não Docente

Domitila Cardoso, Isidro Marques
 Coordenação de Formação PND Proformar

O Centro de Formação de Associação de Escolas de Almada Ocidental - Proformar abrange cerca de 60 escolas do ensino público e privado, jardins de infância, básicas, secundárias e profissionais com aproximadamente 500 funcionários auxiliares e 150 administrativos.
Através da formação do pessoal não docente o Proformar pretende dar relevância à educação e formação de adultos ao longo da vida, desenvolvendo pessoal e profissionalmente aqueles profissionais numa lógica de promoção de processos de construção de respostas a problemas constatados no quotidiano educativo e do desenvolvimento de competências para a inovação das práticas.

Desde 1993 que este Centro tem realizado Planos de Formação tendentes a envolver o máximo de intervenientes educativos, entendendo a escola como uma organização de pessoas que trabalham a diversos níveis para a promoção da educação e da formação dos seus alunos. No entanto, dado a legislação até então em vigor, tem sido o corpo docente o grande beneficiário da formação contínua. 

Em 1993, no âmbito do FORGEST foi possível realizar alguns cursos para funcionários administrativos, nomeadamente um curso de 150 horas para Chefes de Serviços Administrativos e Oficiais Administrativos nos Centros de Formação Almada-Tejo e Almada Ocidental, com três turmas e ainda um curso para Auxiliares de Acção Educativa. 

Em 1998/99 a Rede de Centros de Almada, Seixal e Sesimbra desenvolveu um Plano de Formação conjunto para pessoal não docente com uma avaliação muito positiva, do qual constaram 36 turmas, tendo-se atingido um público de cerca de 1000 auxiliares e funcionários administrativos. Esta situação teve um grande impacto, mas evidenciou a necessidade e a motivação para a continuidade deste projecto de formação. 
Assim, desde 2000 a 2003, este Centro propôs para acreditação ao DGAE 46 acções que realizou, com o financiamento do PRODEP, abrangendo várias modalidades, incluindo jornadas, seminários, cursos e oficinas. Deste modo, cumpriu-se um projecto ambicioso, concretizado em 2473 horas de formação, durante as quais 1485 auxiliares de acção educativa e funcionários administrativos, reflectiram , aprenderam e actualizaram saberes e competências.

Esta dinâmica foi possível graças à disponibilidade e ao empenho de uma equipa apostada em contribuir para a qualificação da organização escola. Foi decisiva e muito significativa a prestação dos dedicados formadores, uma equipa de 36 pessoas que, de acordo com as suas áreas de especialidade, souberam promover e desenvolver competências, consciencializando o pessoal não docente para a importância do seu desempenho pessoal e profissional, no sentido de um melhor atendimento educacional.

Tomando como referencial o universo do pessoal não docente (PND) das escolas associadas do Proformar, cerca de 650 funcionários, temos consciência de ter pensado estrategicamente a formação destes profissionais, de forma integrada e numa lógica de resposta aos problemas mais emergentes. Procurámos em interacção com o sistema, Direcção Geral de Administração Educação, conhecendo os fundamentos e objectivos da legislação vigente, em interacção com as escolas, Conselhos Executivos, os destinatários da formação, os formandos, auscultando as suas necessidades e expectativas, procurando, assim implementar os melhores dispositivos de formação. Estamos convictos de que muito há ainda a fazer no sentido de uma formação que se constitua como um instrumento de gestão ao serviço das escolas, com consequências evidentes no seu quotidiano educativo. Estamos igualmente convictos do muito que foi já foi feito, atendendo à dinâmica desenvolvida por dentro das escolas, contemplando todos os interessados sem excepção.

É de salientar que foi necessário proceder a um trabalho de base, isto é, implementar acções que facultassem à maioria dos destinatários os pré-requisitos para posteriores formações. Neste ponto é de referir que grande parte dos destinatários, apesar de estarem a exercer a sua actividade profissional há bastante tempo - alguns há mais de dez anos, nunca tinham realizado qualquer tipo de formação.

Ao falarmos de formação para PND, não é de mais salientar a enorme expectativa que foi criada, especialmente ao pessoal auxiliar de acção educativa, no que respeita, tanto ao seu quadro funcional como à consequente mudança de categoria, (reclassificação e ou reconversão) para Assistente de Acção Educativa.
Desde o ano de 1999 que tem sido publicada um conjunto de legislação, que visa dotar as escolas de profissionais mais aptos ao desempenho das suas funções, remetendo-os para a frequência de acções de formação em temas e conteúdos directamente ligados com os seus desempenhos. 

O Centro de Formação continua apostado em qualificar o Pessoal Não Docente ciente de que a formação é um factor de desenvolvimento profissional, pessoal, e social, e que a escola é uma organização que precisa e deve contar com todos os intervenientes na acção educativa.